Educação

O Ministério da Educação realiza um grande movimento nacional para concretização do Plano Nacional de Educação. Nessa nova fase, os municípios deverão estruturar o processo de monitoramento e avaliação contínua do PME para verificar se as ações realizadas têm sido eficazes para o alcance das metas estabelecidas no plano.

Nas prefeituras, o PME deverá estar articulado com importantes instrumentos de planejamento e gestão como o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plana de Ações Articuladas (PAR), dentre outros. O desafio é integrar o horizonte a ser perseguido pelas políticas públicas durante um decênio, assegurando a sua sustentabilidade e continuidade em prol da melhoria da qualidade do ensino.

Considerando que os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino não são suficientes para o enfrentamento dos grandes desafios propostos no Plano Nacional e Municipal de Educação, constata-se a necessidade de contratação de serviço técnico especializado para auxiliar na captação de recursos federais e na operação dos complexos sistemas de programação, execução, monitoramento e controle do Ministério da Educação para o desenvolvimento do planejamento educacional.

É também extremamente importante que os municípios realizem prestação de contas quanto à aplicação dos recursos, resguardando-se de pendências de caráter impeditivo técnico ou documental. A transparência na utilização dos recursos públicos aplicados na educação, bem como a eficiência social dos resultados das ações financiadas, contribui com a qualidade e autonomia da educação do município.

Desta forma, a IG2P oferece o serviço de Monitoramento e Assessoramento aos sistemas de convênio e prestação de contas aos Gestores Municipais (Prefeitos e Secretários) para que seus municípios não deixe de receber recursos provindos dos demais entes federativos.

PAR - Execução do Plano de Ações Articuladas

SIMEC - • Educação Conectada;

• E.I. Manutenção; • Monitoramento de Obras;

• Obras 2.0;

• Módulo Escola: PDE Escola, Escola Acessível, Mais Educação;

• Módulo Livro.

PDDE Interativo

PME – Implantação e revisão do Plano Municipal de Educação

• Articulação do PME aos instrumentos de planejamento e gestão da prefeitura: PPA, LOA, LDO;

• Atualização dos instrumentos de monitoramento e avaliação do PME;

• Organização e participação de audiência pública;

• Elaboração de relatórios e notas técnicas;

• Elaboração de planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Educação orientando estratégias e ações para cumprimento das metas do PME.

Atualização do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério

INFORMATIVOS: